Comissão da Verdade dos Jornalistas

Vladimir Herzog, na BBC em Londres em 1966 (Acervo / Instituto Vladimir Herzog)
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Acervo / Instituto Vladimir Herzog
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Do Blogue de Luis Nassif

Audálio Dantas fala dos passos iniciais da recém-constituída Comissão da Verdade dos Jornalistas

Por Lilian Milena, Do Brasilianas.org

Comissão da Memória, Justiça e Verdade dos Jornalistas Brasileiros, instituída há pouco mais de uma semana, irá investigar 24 casos de profissionais assassinados por agentes do Estado durante a ditadura militar.

Como ponto de partida o grupo tem em mãos documentos entregues pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH).

A equipe, presidida pelo jornalista Audálio Dantas, 80, pretende trazer a tona não apenas mortes, mas também casos de violência física e de censura sofridos por repórteres e meios de comunicação, entre 1964 e 1988.

A gestação da comissão da verdade dos jornalistas ocorre desde o 35º congresso nacional da categoria, realizado entre 7 e 10 de novembro do ano passado, na capital do Acre, Rio Branco. No nascimento, entre 18 e 19 de janeiro, durante Seminário Internacional de Direitos Humanos e Jornalismo, em Porto Alegre, foram nomeados, além de Audálio Dantas, como presidente, Sérgio Murillo, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj); Rose Nogueira; Carlos Alberto Caó e o ex-deputado Nilmário Miranda.

Em entrevista, feita por telefone, Audálio Dantas destaca que a organização do trabalho será iniciada em uma nova reunião prevista para ocorrer em São Paulo nas próximas semanas. Além dos documentos fornecidos pela SDH, o grupo deverá entrevistar jornalistas que, de alguma maneira, foram atingidos pela violência da ditadura militar.

“Vamos investigar como se operou a censura no país, de que maneira isso contribuiu, por exemplo, para o prejuízo das publicações, fechamento de redações e [consequentemente] na perda de emprego de muitos jornalistas”, aponta.

Em alguns casos o trabalho da comissão não partirá do início, isso porque durante e após o regime militar trabalhos de investigação, feitos geralmente por amigos e parentes das vítimas, não permitiram que casos de morte e desaparecimento forçado fossem totalmente esquecidos.

Por outro lado, o caso de Vladimir Herzog, jornalista morto em outubro de 1975, após ser preso nas dependências do Destacamento de Operações de Informações/Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), nunca foi esquecido graças a mobilização do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.

Audálio, autor do livro “As duas guerras de Vlado Harzog”, recentemente publicado, destacou que um dos empecilhos previstos nos trabalhos da comissão será reunir fatos a partir das entrevistas de quem viveu aquela época.

“A violência da ditadura militar foi tão grande que até hoje algumas pessoas não querem falar. Eu tive a constatação desse problema ao procurar pessoas que tiveram algum contato [participação ou informação] na morte de Harzog, inclusive com jornalistas que prometeram falar e depois não quiseram”.

Audálio reconhece que a sociedade civil e o Estado brasileiro demoraram para constituir comissões da verdade sobre fatos ocorridos na ditadura militar. Mas, ainda que tardiamente, a formação desses grupos será importante no fortalecimento de debates pelo fim da violência institucionalizada no país.

“Mesmo que essas pessoas [diretamente ligadas à tortura e morte de presos políticos] não sejam punidas, porque existe uma lei de anistia (clique aqui) que não permite, seus nomes serão apontados para a execração pública e para o registro da história”, completa.


Fonte: Associação Brasileira de Imprensa/ABI

Comparação

Para Audálio, os meios de comunicação do país não sofrem mais com a censura, desde a Constituição de 1988.

“Houve uma luta muito forte [desde a ditadura] para conquistarmos essa liberdade de expressão que hoje alguns meios de comunicação gritam que está sendo ameaçada, mas é uma mentira. Hoje não há nenhuma ameaça a liberdade de expressão no país, do ponto de vista político-institucional”, pondera.

Fazendo uma rápida comparação entre a cobertura jornalística durante a repressão e nos dias de hoje, Audálio entende que a censura existe, mas de forma localizada. “Em alguns estados onde as instituições [democráticas] ainda não são muito fortes vemos jornalistas sendo censurados em função de suas opiniões. Essa prática chega a ser escandalosamente praticada pelo poder judiciário”, pontua, completando em seguida que a censura se reduz aos interesses do poder econômico em boa parte dos casos.

Em 2012 foram registrados 22 mortes de jornalistas em toda a América Latina. O local mais perigoso para se exercer a profissão é no México, onde morreram sete repórteres.

No Brasil, houve quatro mortes no ano passado. Em Honduras foram três mortes e na Colômbia, duas. Os registros são do Instituto Internacional da Imprensa (IPI, na sigla em inglês).

No Egito: Morsi decreta Estado de Emergência em meio a profunda crise da transição pactuada, EUA pressiona por novo governo alinhado com a OTAN

 

Do Blogueiro: 

Sobre a esquerda oficial abaixo nominada, que, seguidamente comete erros históricos de avaliação da conjuntura mundial, não esqueçam, seus passos colocam o proletariado mundial numa rota sem destino, frente a carnificina imperialista.

Não há fundamentos científicos, em analises conjunturais recheados de interesses temporais. O tabuleiro da geopolítica mundial ainda está em movimento, seguramente, contra-revolucionário…

Por Liga Bolchevique Internacionalista

Toque de recolher, estado de emergência, repressão nas ruas com dezenas de mortos, feridos e centenas de presos.

Esse foi o cenário de “celebração” dos dois anos da fantasiosa “revolução árabe” no Egito. Tais medidas draconianas obviamente não foram impostas pelo pró-imperialista Hosni Mubarak, pelo contrário, foram ditadas justamente pelo governo “revolucionário” parido das mobilizações que se iniciaram em janeiro de 2011 e levaram a queda do desgastado e doente títere da Casa Branca.

Dois anos após a queda de Mubarak, a organização Islâmica Irmandade Muçulmana tendo à cabeça Mohammed Morsi, que venceu as eleições de maio através de seu braço político, o reacionário Partido da Liberdade e Justiça, aplica os mesmos ataques desferidos por seu senil antecessor e encontra-se fragilizada sendo completamente refém do exército controlado diretamente pelo imperialismo ianque.

Nesse contexto, cabe a “singela” pergunta: essas foram as gigantescas conquistas da “revolução democrática vitoriosa” vendida aos quatro quantos pelos revisionistas do trotskismo?

Ao procurarmos na imprensa destas organizações (PSTU-LIT, PO, PCO, PTS-LER, CIO-LSR, MR-CS…) encontramos um silêncio sepulcral diante dos últimos acontecimentos ou uma busca desesperada por dar “explicações” para tal desfecho recorrendo a todo tipo de malabarismo político como o surgimento de um nova “onda revolucionária” contra Morsi.

Quando ocorreu a queda de Mubarak, no início de 2011, a esquerda “oficial” de uma maneira geral e os revisionistas do trotskismo em particular saiu a festejar afirmando que se tratava de uma autêntica “revolução democrática”, afinal o ditador egípcio era odiado pelas massas, que saíram massivamente às ruas exigindo o fim de um regime corrupto e fantoche das forças sionistas.

Logo após não faltaram as vozes mais oportunistas da esquerda, como a LIT, para sustentar que “finalmente se respirava a liberdade no Egito”.

Outras variantes revisionistas mais delirantes sustentaram que acontecia uma verdadeira “revolução proletária” na secular terra que na história da humanidade ousou desafiar o poderoso império romano.

Nós trotskistas da LBI fomos a única corrente a estabelecer uma caracterização marxista da situação concreta, pontuando que pelo seu caráter político as mobilizações no Egito passavam muito longe de configurar sequer uma “revolução democrática”.

As multitudinárias mobilizações populares que tomaram as praças reivindicando a derrubada do odiado Mubarak careciam de uma direção e programa autenticamente revolucionário, sendo desta forma facilmente manipuladas pela via “democrática”, ou seja, de uma transição ordenada da ditadura militar “substituída” por um regime político burguês legitimado pelas urnas.

Dois anos depois, se retornam os protestos da Praça Tahrir questionando a paródia de uma “transição democrática” inconclusa, revelando a farsa que pariu a junta militar que controla o país.

Desde então, o gabinete de Morsi deu ao presidente poderes para mandar o Exército às ruas “para ajudar a polícia a preservar a segurança nacional”. Morsi também chamou a oposição para conversas no palácio presidencial, na tentativa de restaurar a unidade nacional burguesa.

Mas, a principal coalizão oposicionista, a Frente Nacional de Salvação (FNS), rejeitou a proposta, alegando que ela é apenas “cosmética” e “vazia de significado”.

Para não deixar qualquer sombra de dúvida acerca do eixo político que galvaniza hoje as massas egípcias, vejamos quem compõe a frente e o seu programa.

Em novembro passado, uma parte da fragmentada oposição egípcia se uniu para formar a FNS, criticando um decreto que expandiu os poderes presidenciais e um projeto de Constituição que na opinião da oposição burguesa favorece os grupos islâmicos.

A Frente alegava que as medidas representavam uma usurpação do poder por parte de Morsi e seu aliados. Mohamed ElBaradei, ex-diplomata na ONU, ligado diretamente ao imperialismo ianque é o coordenador da Frente, que inclui também o ex-chanceler e ex-chefe da Liga Árabe Amr Moussa e o nasserista Handeen Sabahi.

Recentemente, o grupo ameaçou boicotar as eleições parlamentares, prevista para os próximos meses, caso suas exigências – a formação de um governo nacional e a antecipação do pleito presidencial previsto para 2016 – não sejam cumpridas.

Lembremos que a esquerda árabe se agrupa em torno do nasserista Handeen Sabahi, apoiado nas eleições pela Coalizão da Juventude Revolucionária e que reúne jovens independentes e de forças políticas de diversas correntes, inclusive pseudo-trotskistas, que estiveram à frente das manifestações da Praça Tahrir.

O veterano Sabahi se limita a reivindicar o legado do caudilho nacionalista burguês Abdel Nasser, o mesmo que “forneceu” fuzis danificados e sem munição para que os palestinos expulsassem as tropas sionistas de seu território ocupado.

Como se pode constatar, ElBaradei, Amr Moussa e Sabahi, que foi o candidato da esquerda “socialista”, têm longa trajetória de colaboração com o regime Mubarak e o último não ultrapassa os limites do nacionalismo árabe, com seu inerente caráter de classe burguês e “modernizado” com a inclinação em colaborar com a ofensiva do imperialismo na região via OTAN.

Há todo um “clamor nacional” pela finalização do processo controlado da transição democrática, que em nada se assemelha a uma genuína “revolução democrática”.

A ausência de uma direção política minimamente consequente, inclusive do ângulo da democracia burguesa plena, retarda em muito as tendências mais combativas do proletariado egípcio.

Nesta conjuntura de completo embotamento da consciência da classe operária, onde não existem os elementos mais básicos de duplo poder, continuar afirmando que está se processando uma nova etapa da “revolução” no Egito, serve aos interesses da confusão e distracionismo muito úteis para a verdadeira reação democrática, posta em marcha pela burguesia e o imperialismo em toda região árabe.

Este é o papel que vem cumprindo os revisionistas do trotskismo que não por acaso apoiam na Síria os “rebeldes” pró-OTAN, assim como fizeram na Líbia há dois anos em nome da vitória da “revolução árabe”.

A realidade vem mostrando exatamente o contrário, ou seja, em nome da suposta “primavera árabe” a burguesia vem desencadeando uma brutal ofensiva contra as conquistas do proletariado, com o aumento do desemprego e um plano de privatização de vários serviços públicos.

Nunca é demais relembrar que a organização “Irmandade Muçulmana” que antes era a força majoritária nos protestos contra Mubarak e agora se encontra no governo sempre esteve bem mais à direita que o próprio movimento de massas, aceitando pactuar com os militares uma transição ainda mais conservadora, que acabou sendo avalizada pela Casa Branca que liberou os subsídios ianques fornecidos ao Egito e se aproximou do governo de Morsi logo que ele conseguiu fechar o acordo entre o Hamas e Israel logo depois da ofensiva no final de 2012 que deixou mais de cem mortos na Palestina.

O sentimento anti-imperialista das massas árabes ainda é marcante em suas consciências e setores cada vez mais representativos do proletariado já começam a perceber o real conteúdo da farsesca “revolução democrática”, este fator vem começando a provocar fissuras no processo de transição política do Egito.

Uma revolução socialista, mesmo em sua primeira fase democrática, só poderá ocorrer com a formação de organismos de poder operário, apoiados no embrião de uma força armada do proletariado.

Somente charlatães do marxismo, como os revisionistas da LIT-PSTU, podem sustentar a “tese” de revoluções baseadas simplesmente em protestos populares, sem a construção de organismos de duplo poder.

Mas o que era apenas uma “tese” equivocada (revisionista) elaborada pelo fundador da LIT, Nahuel Moreno, foi transformada pelos seus discípulos pilantras em um programa político para atuar em conjunto com o imperialismo, contra governos stalinistas e nacionalistas burgueses.

Assim foi que os morenistas estiveram no campo militar da OTAN no muro de Berlim, na URSS e na Iugoslávia em meados dos anos 90.

Agora, com a mesma defesa da teoria da “revolução made in USA” os morenistas e seus satélites integraram política e militarmente o bloco dos mercenários líbios e sírios para derrotar governos burgueses não alinhados integralmente com a Casa Branca.

O PCO, que se coloca no mesmo campo político dos morenistas no Egito, declara pateticamente no artigo com o emblemático título “A Revolução no Egito” (07/01/13): “O governo da Irmandade Muçulmana, que se ergueu sobre os escombros do antigo regime egípcio, está cambaleando…

As tarefas da revolução que teve como ápice a derrubada de Mubarak do poder foram deixadas de lado pelo poder que se organizou de dentro do regime derrubado e a partir das facções que foram alijadas do poder pela ditadura militar.

Elas se opõem ao poder atualmente constituído pela Irmandade Muçulmana, que governa de braços dados com o que restou da burocracia (os juízes) do antigo regime militar e com o sionismo israelense, e as monarquias do Catar e Arábia Saudita”.

No Egito, o campo político das correntes revisionistas cumprem a função de bloquear o desenvolvimento independente de uma nova vanguarda classista, que molecularmente começam a superar o engodo da “primavera árabe”, se colocando à disposição para combater a invasão imperialista em curso na Síria e no Líbano e posteriormente no Irã.

O desastre social e humanitário provocado pela “revolução” dos rebeldes da OTAN na Líbia fez despertar na vanguarda antissionista egípcia, a necessidade de romper com a orientação revisionista, que no segundo turno pregava abertamente o “voto crítico” em Morsi.

Seguindo as teses da revolução permanente, os marxistas revolucionários combatem no Egito pela construção de verdadeiros organismos de poder da classe operária, partindo da luta concreta das massas e seu justo ódio contra o gendarme do imperialismo na região, o sionismo, e seus sócios autóctones (militares, Irmandade Muçulmana e Frente Nacional de Salvação) que desejam preservar os acordos de Camp David.

Uma tragédia anunciada em Santa Maria (RS): Boates ao estilo ianque, verdadeiras ratoeiras para trucidar os corpos e a cultura da juventude brasileira

Aqui também está uma excelente matéria elaborada pela Liga Bolchevique Internacionalista, que demonstra o caráter político das ações governamentais, no trato da sua responsabilidade com a coisa pública, neste caso, com os chamados alvarás de funcionamento. Pasme!

“O empresário Kiko Spohr recebeu da prefeitura, com autorização do Corpo de Bombeiros, subordinado a Brigada Militar do RS e portanto ao governo estadual do PT, alvará de funcionamento. 
 
A licença de funcionamento estava vencida desde agosto e os extintores de incêndio vazios, mas a casa de “show” funcionava plenamente para gerar receita máxima, pondo em risco a vida de milhares de pessoas.”
Por Liga Bolchevique Internacionalista
O incêndio que vitimou neste dia 27 mais de 230 pessoas na boate “Kiss” em Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul, a maioria estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que participavam de uma festa, não foi uma fatalidade ou uma tragédia sem culpados e responsáveis.
Uma sequência de absurdos reforça o que já denunciamos quando ocorre este tipo de “acidente”. No capitalismo a vida humana não tem o menor valor, ela sempre está subordinada ao lucro dos negócios e negociatas. Uma obviedade que deixa feridas expostas, queimaduras e dezenas de mortos!
 Desde a superlotação da boate excedida em mais de mil pessoas, passando pelo “show” de uma banda especializada em lixo cultural que para fazer seu “espetáculo” recorre ao uso de fogos e sinalizadores em local fechado repleto de material inflamável, até o impedimento da saída dos jovens universitários em desespero logo após o início do incêndio, barrados pelos seguranças na única porta de acesso a rua por não haverem pago a consumação, são alguns dos elementos bárbaros que levaram a esse desfecho aterrador que deixou dezenas de corpos queimados e mais de uma centena de mortos asfixiados.
A mídia “murdochiana” logo entrou em cena e fez da dor dos parentes e amigos objeto de encarniçada disputa pela audiência, onde cada cadáver filmado ou corpo em agonia era um “furo” de reportagem que representa cifras milionárias nos intervalos comerciais.
 Porém, as aberrações não param por aí. Os proprietários da boate, conhecidos empresários do ramo que estavam no local e saíram ilesos, não forneceram as imagens das câmeras internas de segurança e tampouco repassaram os registros do caixa, o que poderia comprovar o número de pessoas que entraram no local durante a noite.
Além disso, a prefeitura de Santa Maria e o Governo do Estado através do Corpo de Bombeiros, como sempre ocorre nestes casos, haviam permitido a realização da festa e o funcionamento da casa de show mesmo com o estabelecimento estando com o alvará vencido e sem equipamentos de segurança, verdadeiras ratoeiras para trucidar os corpos e a cultura da juventude brasileira, em um ambiente agressivo e alienante.
 Frente a esse verdadeiro crime do capitalismo e seus gerentes, o governador Tarso Genro (PT) e o prefeito Cezar Schirmer (PMDB), prestamos nossa total solidariedade aos estudantes da UFSM, familiares e amigos das vítimas, denunciando uma tragédia que deixa marcas irreparáveis na vida de Santa Maria e em sua tradicional “cidade universitária”.
A tragédia começou às 2h30 de domingo (27/01), quando um músico acendeu um sinalizador para dar início ao show pirotécnico da banda “Gurizada Fandangueira”.
No momento, cerca de duas mil pessoas acompanhavam a festa organizada por estudantes do primeiro ano das faculdades de Tecnologia de Alimentos, Agronomia, Medicina Veterinária, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio e Pedagogia da UFSM. Uma fagulha atingiu o sistema de exaustão da casa noturna e o fogo se alastrou rapidamente pelo teto com papelão e material de proteção acústica.
A maioria das vítimas, porém, não foi atingida pelas chamas, 90% morreram asfixiadas.
Uma série de atos criminosos próprios da sanha por lucro capitalista potencializou a tragédia. Sem porta de emergência nem sinalização, muitas pessoas em pânico e no escuro não conseguiram achar a única saída existente na boate.
Com a fumaça, várias morreram perto do banheiro. Os seguranças da casa tentaram impedir os frequentadores de sair antes de pagar a comanda.
As portas foram fechadas, por que os empresários estavam exigindo que as pessoas pagassem as comandas de consumação antes de sair! O cliente pode morrer sufocado e pisoteado, mas não sai sem pagar pelo “show” macabro. Para sair da boate só enfrentando seguranças enormes ou pela área VIP, restrita aos donos e “autoridades”.
O que provocou a morte de mais de 200 jovens foi o pânico e a inalação de fumaça, produto direto da estrutura do boate montada pare ter lucro máximo e custo mínimo.
Diante da comoção generalizada, logo as “autoridades públicas” se pronunciaram em tom de pesar. A presidente Dilma Rousseff chorou duas vezes ao falar do caso ao lado do governador Tarso Genro (PT).
Este cinicamente declarou na tarde do domingo “não é hora de buscar culpados, mas sim de prestar apoio e solidariedade às milhares de pessoas mergulhadas em uma profunda dor” justamente para tirar do foco a sua responsabilidade e dos órgãos estaduais de fiscalização.
Como sempre nestes casos, o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB) afirmou que a prefeitura e os “órgãos competentes” sempre foram muito rigorosos com a fiscalização de casas de shows na cidade, mesmo que a boate “Kiss” não possuísse plano contra incêndio, alarme ou saída de emergência compatível com o público que recebia.
Tanto que o empresário Kiko Spohr recebeu da prefeitura, com autorização do Corpo de Bombeiros, subordinado a Brigada Militar do RS e portanto ao governo estadual do PT, alvará de funcionamento.
A licença de funcionamento estava vencida desde agosto e os extintores de incêndio vazios, mas a casa de “show” funcionava plenamente para gerar receita máxima, pondo em risco a vida de milhares de pessoas.
 Lembremos que em 2010 o mesmo prefeito Schirmer foi centro da polêmica sobre o aumento da tarifa do transporte público. Resolveu prorrogar o contrato das mesmas empresas de ônibus que sempre prestaram o serviço e financiaram sua campanha em 2012.
O empresário da “Kiss” é um dos seus “contribuintes” eleitorais, daí tantas facilidades e benesses. O prefeito Schirmer até hoje é investigado por improbidade administrativa. Cinicamente, os donos da “Kiss”, Mauro Londero Hoffmann e Elissandro Callegaro Spohr, divulgaram nota e apresentaram o caso como uma “fatalidade”.
Não por acaso, o mesmo discurso foi proferido por Tarso Genro e o prefeito Schirmer.
 Na verdade, enquanto choram lágrimas de crocodilo, tentam esconder suas responsabilidades, como cúmplices desse bárbaro assassinato em massa próprio do capitalismo e seus gestores.
 Todos sabemos que não apenas casas de show, mas também fábricas, escolas e hospitais, sejam públicos ou privados, funcionam em péssimas condições de segurança e acesso e que estão suscetíveis a tragédias semelhantes a qualquer momento.
Em todas as cidades do país os órgãos de fiscalização atuam segundo os interesses dos prefeitos e vereadores que usam os alvarás como moeda de troca para angariar apoio de empresários durante as eleições.
Desde a LBI expressamos toda nossa solidariedade aos estudantes da UFSM, aos trabalhadores mortos que estavam sem serviço na hora do incêndio, aos familiares e amigos das vítimas. Lutemos para transformar nossa dor e indignação em combate para denunciar e destruir esse sistema social assassino que aniquila a cultura nacional impondo este padrão ianque de “entretenimento”, as boates verdadeiras ratoeiras para a juventude brasileira.
Dilma, Tarso e Schirmer que são tão rigorosos no combate aos professores e aos trabalhadora nesta hora mostram-se muito prestativos e sensíveis com empresários criminosos que lucram desprezando os mais elementares procedimentos de segurança sob a cobertura estatal como acontece também em fábricas, escolas, hospitais, onde os acidentes de trabalho matam e ferem milhares de pessoas todos os dias.
Por isso declaramos que não podemos aceitar as condolências de cínicos como o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT) e mesmo da presidente Dilma Rousseff.
Eles são os responsáveis diretos ou indiretos pelas mortes!
A cada tragédia anunciada, como os deslizamentos que todos os anos ocorrem na região serrana do Rio de Janeiro e nas periferias de todo o país, aparecem para dar falsas declarações de solidariedade quando na prática seus governos são responsáveis pelas péssimas condições de segurança sejam nas moradias, no trabalho ou lazer.
 A grande lição a ser apreendida com a tragédia de Santa Maria é que a juventude e os trabalhadores precisam se organizar para ter acesso à cultura não mercantilizada, ao ensino público e gratuito e a condições de vida dignas, conquistas incapazes de serem oferecida por este capitalismo decadente que deixa um rastro de sangue e dor em cada tragédia anunciada.

 

Um alvará não torna uma casa noturna segura em São Paulo

De todas as matérias que pesquisei (poderia estar escrevendo matéria própria) em alguns Blogues do qual acompanho as suas linhas editoriais, políticas e de opiniões (porquê não?), esta matéria do Jornalista, Professor e Doutor em Ciência Política Leonardo Sakamoto é a que mais expressa a realidade causadora da maioria das tragédias semelhantes a ocorrida em Santa Maria, cidade universitária, anteriormente conhecida como o maior centro ferro-carril do sul do Brasil,   localizada no meu estado natal, que aliás, também sou gaúcho, natural de Santiago no RS.
Leonardo Sakamoto, como sempre, coloca de maneira simples e objetiva o que escreve, neste caso, a realidade que permeia a emissão, ou, concessão de alvarás ou licenças, cíveis, administrativas,  ambientais e afins, para funcionamento de shoppings, boates ou casa de shows em várias cidades do território nacional, com algumas exceções…
Pasme, tudo isso é a verdade nua e crua. Florianópolis que o diga na sua história recente…
………………….
– Por conta da estúpida e dolorosa tragédia dos 231 mortos em Santa Maria (RS), muito se discute sobre a falta de alvará para funcionamento da boate que pegou fogo.
Não posso dizer como ocorre em Santa Maria, mas em São Paulo, que congrega a maior quantidade de casas noturnas do país, um alvará pode não significar absolutamente nada. Há locais que o possuem e estão dentro das normais. Mas outras totalmente irregulares também contam com o documento. Uma das razões é a velha e conhecida máfia que se estabelece em torno do processo de emissão e fiscalização de licenças de bares, restaurantes e casas noturnas na cidade.
Muitos já se escreveu sobre isso: de diretores de órgão públicos que ficaram milionários dando licenças para grandes empreendimentos, shopping centers que funcionam sem poder funcionar até funcionários que reclamam de perseguição (quando pedem propina para continuar o trabalho).
 O fato é que qualquer prefeito que tentar mudar essa realidade, desburocratizando e digitalizando os processos de obtenção de certidões e licenças e punindo os servidores públicos corruptos, por exemplo, é bem capaz de cair antes da própria máfia.
Sob o impacto do que ocorreu em Santa Maria,  o prefeito de São Paulo Fernando Haddad determinou a criação de uma comissão para verificar se a legislação para prevenção de incêndios em locais fechados está adequada à cidade.
Agora, precisa combinar isso com os russos, como diria Garrincha. Porque lei é letra morta se a fiscalização não operar de acordo com ela.
Conversei com envolvidos com essa rede que pediram para não serem identificados. Para obter uma licença de funcionamento, bares, restaurantes e casas noturnas têm que apresentar à Prefeitura de São Paulo uma série de documentos, como por exemplo, certidão da instalação de gás, laudo de acústica, um vistoria dos bombeiros…
O problema é que, não raro, você apresenta tudo, mas o status segue “em análise”. Até que, um dia, um fiscal aparece e te multa por funcionamento sem licença.
– Ah, sim temos um problema de morosidade dos processos aqui na repartição, mas você só poderia funcionar depois que tivesse a obtido sua licença.
Funcionar sem licença é errado, claro. Mas funcionários do próprio Estado criam dificuldades para o andamento do processo para vender facilidades.
Tudo bem, vamos pelo comportamento correto.
Você aluga um imóvel, tira todas as certidões e espera a prefeitura conceder o documento antes de abrir o seu bar. Muitas vezes, a prefeitura simplesmente não se manifesta. Depois de um ano, as certidões vencem. Ou “são vencidas” pelo tempo.
– Poxa, não sei o que está acontecendo. Já gastei milhares de reais em aluguel jogado fora sem abrir a minha casa noturna, sendo que está tudo ok em questões de segurança. Ninguém me dá um prazo! E se demorar mais seis meses, vou ter jogado meu dinheiro fora.
 

 

– Vou te ajudar. Liga para esse engenheiro aqui, o Robervias. Ele resolve tudo para você. O cara é bom.

 

Aí você liga e o sujeito aparece para uma reunião.
– Olha, o alvará de casa noturna nesta região custa R$ 30 mil.

 

– Como é que é? Mas não deveria ser gratuito?

 

– Hehehe. Não é bem assim que as coisas funcionam.
– Ah, mas meu estabelecimento está de acordo com a lei. Prefiro continuar tentando.
– Boa sorte, então.
E as certidões continuam a vencer depois de um ano sem que alguém as analise.
Por vezes, o dono do estabelecimento não possui todas as certidões. Alguns querem economizar com a insegurança alheia.
É um pára-raios que falta aqui, uma saída de emergência fora do padrão ali, extintores de incêndio em número insuficiente, um isolamento térmico que não existe. Elementos que deveriam impedir o funcionamento de qualquer lugar que reúna multidões. Nesse caso, um pagamento pode resolver.
– Então, estou meio irregular, sabe?

 

– Vai custar R$ 35 mil para resolver tudo, incluindo o alvará. Pode confiar. Quando sair no Diário Oficial, você me paga.

 

– E o que garante que, uma vez emitida a licença, eu não dê um calote em você?
– Hahaha. Você não vai.
O número daqueles que se beneficiaram dessa prática, sendo empurrados para isso como alternativa oara existir ou que buscaram economizar comprando o direito de funcionar, é tão grande que revelar todas as histórias significaria rever uma quantidade significativa dos estabelecimentos comerciais da cidade.
 Porque, na prática, poucos são os que tiraram alvará sem passar por uma das situações aqui descritas. Isso significaria fechar alguns, refazer o projeto de outros.
Lembrando que, quanto maior o estabelecimento, menor as chances de adequação depois de aberto. Por que? É o poder econômico, estúpido! É só pegar os casos que foram trazidos a público pela mídia e ver que fim deu.
Enquanto isso, pessoas que analisam tragédias dizem que é necessário reforçar a fiscalização e criar novas leis. Com as conhecidas denúncias contra a fiscalização de estabelecimentos urbanos que temos no Brasil? Sem combater a corrupção antes? Isso seria enxugar gelo. Há funcionários públicos que não compactuam com isso.
 Outros fazem vistas grossas para sobreviver na selva. E, claro, parte deles é do esquema. Portanto, melhor seria “refazer” a estrutura, praticamente a partir do zero, criando processos transparentes e rápidos e impedindo a política do “faz-me rir”.
São Paulo não é marcada por grandes tragédias em incêndios de casas noturnas, apesar da profusão delas. Mas fica a pergunta: uma cidade como a nossa está preparada para garantir que isso não vá ocorrer de fato?
É possível resolver o drama da fiscalização, no sentido de que ela garanta, de fato, segurança a quem utiliza os estabelecimentos comerciais e os locais públicos da cidade? Ou São Paulo continuará bradando seu moralismo hipócrita de que é preciso manter nossos jovens seguros, criando regras para inglês ver e escondendo a cabeça debaixo da terra quando investimentos tiverem que ser feitos para adequar negócios à lei?